A imparcialidade e neutralidade do juiz. O tema que causa polêmica diante de notícias envolvendo o poder judiciário no país e ao mesmo tempo se torna foco de estudos acadêmicos foi abordado pelo professor de Direito da Unig e promotor de justiça Dr. Bruno Santarém, durante a programação do mês de agosto da 11• subseção da OAB, em Itaperuna, RJ. A palestra ocorreu na noite dessa segunda-feira (19) na sede do órgão.
Tópicos que apresentam pensamentos doutrinários controversos como o fato de não ser admitido ao magistrado usar experiências de vida nem outros fatores adquiridos por meio de conhecimento político, por exemplo, foram destaques e correlacionados a diversos casos relatados em jurisprudências.
‘Parte da doutrina fala que as regras de suspeição e impedimento do juiz devem ser interpretadas de maneira restrita, sem abranger casos que não estão especificamente elencados ali, mas isso é contraditório com as próprias expressões utilizadas que são conceitos jurídicos indeterminados. Para interpretar o que é por exemplo, o ‘amigo íntimo’ é necessário estender uma interpretação, pois ninguém sabe o que é esse amigo íntimo e inimigo capital’, salienta Santarém.
A necessidade de novas análises dos dispositivos legais em relação a suspeição e impedimento também foram ressaltadas por Dr. Bruno. ‘No meu entendimento, teria que modificar, por exemplo, a regra do artigo 144, inciso VIII do CPC, que fala que o juiz não pode julgar quando a parte é cliente de escritório advocatício da esposa ou parente dele ainda que no caso esteja sendo defendido por outro advogado. Olha como é contraditório! Isso prejudica a parcialidade porque de certa forma há o envolvimento e esse é um problema na nossa legislação’, pontua o professor.
Casos que ocorrem na capital do RJ onde escritórios de advocacia possuem parentes ou esposas de desembargadores foram lembrados pelo palestrante como algo que de certa forma prejudica o processo de imparcialidade. Santarém entende que mesmo raciocínio é válido para o STF, já que em alguns escritórios em Brasília trabalham parentes ou esposas de ministros.
Advogados, estudantes e demais profissionais do ramo do Direito prestigiaram o evento e aproveitaram o momento para mais esclarecimentos sobre o assunto.
Da Redação Destaques LRB
