A regularização das propriedades do Olívia Peres, cujo processo foi iniciado em 2013, está prestes a sair por meio do programa de regularização fundiária urbana (Reurb).
Para finalizar o processo e fornecer a escritura pública aos aproximadamente 400 imóveis do bairro, o Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Promoção Social vai entrar em ação na segunda quinzena de dezembro visitando, inicialmente, as famílias que ainda não receberam o termo prévio de posse dos seus imóveis. Após esse período, será definida data para os demais proprietários levarem seus documentos à Associação de Moradores do bairro, onde uma equipe da Promoção Social irá atualizar o cadastro socioeconômico.
De acordo com a coordenadora de habitação da Secretaria de Promoção Social, Stéfhany Cescon, este projeto deverá ser finalizado em torno de 60 dias e, logo após, será encaminhado para o Cartório para registro definitivo dos imóveis.
Stéfhany Cescon explica que a certidão de regularização fundiária será gratuita para os proprietários que se enquadrarem na Reurb Social (definido após estudos pela equipe de Promoção Social).
“A previsão é de que em até 90 dias, os proprietários tenham, enfim, seus imóveis regularizados”.
Os proprietários dos imóveis do bairro, habitado desde a década de 1980, esperaram aproximadamente 35 anos para terem a posse definitiva de suas moradias. “É uma grande conquista para essas 400 famílias. A regularização fundiária transforma os núcleos em áreas localizadas e garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promovendo a cidadania e qualidade de vida do beneficiário”, conclui Stéfhany Cescon.
