Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro respondeu uma pergunta sobre o carnaval tradicional em fevereiro para o ano de 2020. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, também participou do papo. Ao responder, Bolsonaro errou ao indicar o carnaval como feriado, quando o próprio governo federal, por portaria do Ministério da Economia, já identificou como ponto facultativo.
“Aqui tão perguntando se vai ter feriado durante o carnaval. Esse feriado é uma lei federal. Então, a ideia nossa é logicamente não criar nenhum óbice e manter o feriado. Agora se o cara vai pular ou não o carnaval, se vai ter carnaval ou não é outra história. E nós pretendemos manter que é um carnaval religioso, é isso mesmo? Segunda e terça é feriado. Nós vamos manter e cada um é responsável pelos seus atos”, afirmou Bolsonaro.
A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, indica que o carnaval é ponto facultativo. Os governos estaduais e municipais possuem poder de decisão de decretarem ou não a data como feriado.
Deputado quer feriado para carnaval fora de época
O deputado federal Dr. Luizinho (Progressistas-RJ) segue com o Projeto de Lei 5129/2020 para criar um feriado de carnaval em julho de 2021. Assim, cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife fariam suas festas fora de época, obviamente, com a vacinação sendo feita em todo o país.
Em entrevista ao site carnavalesco, ele falou sobre o andamento do projeto na Câmara para um carnaval fora de época no mês de julho, que não o período do carnaval tradicional, que é uma data religiosa.
“O Projeto de Lei passa o carnaval para 12 e 13 de julho, segunda e terça-feira. Seria da mesma maneira que organizamos todos os anos. Cada cidade poderia fazer seu carnaval, definindo o ponto facultativo para sexta e quarta-feira. A certeza da vacinação é fundamental para colocarmos em pauta a votação. Ainda não tem data para ser votado no plenário da Câmara, mas acredito que aconteça na volta do recesso entre fevereiro e março”, afirmou.
