A Alerj vota hoje, às 15h, o Projeto de Lei 3.488/21 que cria um auxílio emergencial de até R$ 300 voltado à população em vulnerabilidade social, além de estabelecer uma linha de crédito de até R$ 50 mil para os microempreendedores e autônomos.
Proposto pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), o benefício faz parte do programa SuperaRio, e de acordo com o texto do projeto as despesas serão custeadas com o superávit financeiro do orçamento de 2020, os recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, pelo pagamento da dívida ativa, pelos fundos estaduais como, por exemplo, o Fundo de Combate à Pobreza.
A votação em Plenário pode ser acompanha, ao vivo, pela TV Alerj ou pelo YouTube da Casa neste link https://tinyurl.com/4eodoaf5
Segue a Ordem do Dia com todos os projetos em votação: http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/50107
