Empresas de turismo e eventos aguardam a decisão do presidente Jair Bolsonaro sobre o projeto de ajuda ao setor – o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), desenhado no projeto de lei e outras tecnologias semelhantes para melhorar 5.638/2020.
Na equipe econômica há resistências ao programa, sobretudo em relação às isenções tributárias propostas. Mas o setor diz que o governo poderia recuperar o valor das isenções, estimados em R$ 5,8 bilhões ao ano, em apenas três anos.
O texto foi aprovado pelo Senado no dia 30 de março e voltou para a Câmara, que deu seu veredicto favorável no dia 7 de abril. Bolsonaro tem até segunda-feira, 3 de maio, para decidir pela sanção total, parcial ou pelo veto.
Um dos focos do Perse é parcelar débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o fisco, além isenções e outras medidas para compensar a grande perda de receitas com a pandemia.
As empresas e entidades que podem ser beneficiadas pelo Perse são dos seguintes segmentos: realização e/ou comercialização de congressos, eventos esportivos ou culturais, feiras de negócios, shows, festas, espetáculos, casas de eventos, parques temáticos, prestação de serviços turísticos, hotelaria e administração de salas de cinema. Segundo a relatora do Perse no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), sua equipe e empresários do setor estão buscando sensibilizar o presidente sobre o tema.
“O setor está em um momento muito delicado. Se a gente não sancionar como foi votado, vamos ter muitos problemas com fechamentos de empresas”, disse.
Empresários do setor dizem terem sido renegados na pandemia por instituições financeiras, por serem considerados de alto risco. Observam que as empresas de turismo e evento estão sofrendo mais do que outros grupos e que por isso precisariam de um tratamento diferenciado.
O maior desafio está em convencer a equipe econômica do governo. A relatora e entidades do setor se reuniram por diversas vezes com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe, que olham para o impacto das isenções fiscais sobre os cofres públicos.
Estudo do G20, grupo composto por 21 associações que representam a cadeia de turismo, com apoio técnico da Fundação Getulio Vargas, apontou que o investimento previsto no projeto, da ordem de R$ 5,8 bilhões por ano, seria recuperado em três anos se considerado o volume total de impostos arrecadados no país.
A conclusão é que, além de preservar empregos e evitar a falência de empresas, o projeto pode trazer um efeito líquido tributário positivo. Ainda conforme o estudo, o Perse conseguiria fazer o setor retomar seus níveis pré-pandemia em 2024. Ao passo que, sem qualquer tipo de auxílio, essa retomada viria apenas depois de 2026. O investimento a ser feito para bancar o programa representa menos de 2% do total em renúncias fiscais realizadas anualmente pelo governo federal.
Em 2019, o turismo contribui com R$ 270 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do país e respondeu por 2,9 milhões de empregos diretos, segundo levantamento do setor. Ana Biselli, presidente da Resorts Brasil, diz que o contexto ainda é de muitos desafios para o setor. “Na hotelaria também está crítico.
Trabalhamos com muitos eventos [proibidos por causa da pandemia], e o [turismo] corporativo tem voltado de forma muito tímida. O lazer, que tinha demonstrado demanda interessante aos fins de semana, agora sofre. Há muitas restrições para operar, malha aérea reduzida e o cliente está receoso”, disse. Segundo ela, o Perse é fundamental para o setor continuar operando.
“Depois da pandemia, as perspectivas para o turismo são muito boas. É um investimento que o governo estará fazendo no país”, disse.
Fonte: Valor Econômico
