Em 2020, 73 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no estado do Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O número representa uma média de 251 vítimas por dia. Esse foi um dos dados discutidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante audiência pública, nesta sexta-feira (25/06).
A presidente da comissão, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), iniciou sua fala lembrando que o Parlamento tem trabalhado no combate ao feminicídio e que a bancada feminina da Casa enviou um ofício ao governador Cláudio Castro solicitando uma reunião para discutir o aumento de casos no Rio. Segundo a parlamentar, porém, o pedido não foi atendido. “Precisamos cobrar do Governo medidas emergenciais. Não podemos mais manter a situação como está. Hoje vamos fazer um abaixo assinado e enviar novamente ao Executivo. O Parlamento tem feito a sua parte”, disse Rejane. ingyenes nyerőgépes játékok regisztráció nélkül
A deputada recordou que a Alerj contou com o trabalho de uma CPI que investigou os casos de feminicídio no Rio. O relatório final, aprovado em 2019, tinha como medidas propostas a implementação do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica (Frida) com o objetivo de identificar e diagnosticar o risco que essa mulher corre e, com isso, serem adotadas medidas mais céleres para evitar que ela se torne uma vítima de feminicídio. No entanto, ela lembrou que a medida ainda não foi colocada em prática, assim como a Lei 8.332/19, de sua autoria, que propõe a destinação de 0,2% do Fundo de Combate a Pobreza, as políticas de enfrentamento do combate ao feminicídio no estado. A porcentagem representaria um pouco mais de R$ 9 milhões em recursos.
“Estamos falando de um valor que ainda seria insuficiente para combater esses crimes e ainda assim não foi para frente”, reforçou Rejane. Também estiveram presentes na reunião e concordaram com a parlamentar as deputadas Martha Rocha (PDT) e Tia Ju (Republicanos).
Relato pessoal
Há 11 anos Solange Revoredo foi vítima de uma tentativa de feminicídio e até hoje seu ex-marido não foi responsabilizado pelo crime. “Consigo notar os avanços dessas políticas, mas o sistema ainda é muito cruel com a mulher. Meu marido só ficou preso por um mês e até hoje se gaba por não ter pagado pelo que fez comigo. Queria muito ver a justiça sendo feita. Fui negligenciada em várias esferas e quase morri após apanhar”, desabafou.
Para o desembargador e autor do livro Sobre Elas: Uma História de Violência, Wagner Cinelli, não pode existir crime sem punição. “A vítima não pode achar que não vai dar em nada a sua denúncia. Temos que mudar essa equação que desfavorece todo mundo. A mulher precisa estar empoderada para minar essa violência que a atinge, mas vale frisar que quem está em uma situação como essa tem vergonha de pedir ajuda, não é só uma questão de desconhecimento, por isso todas as esferas precisam estar capacitadas para atender essas vítimas”, defendeu.
Brasil em destaque
Representante do movimento Levante Feminista contra o Feminicidio no estado do Rio, Xuma Schumacker disse a morosidade do Judiciário em resolver esses crimes e a falta de investimentos na prevenção são problemas que precisam de solução. “O Brasil é um dos cinco países que mais matam mulheres no mundo. Embora o crime do feminicídio exista no Código Penal desde 2015, de lá para cá o número de registros já aumentou 20%. Isso mostra o tamanho do nosso problema. Precisamos denunciar os feminicídios no nosso país, dar visibilidade às casas de mulheres e sensibilizar os homens que se envergonham com o machismo praticado”, explanou.
Já a coautora do Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, Suane Felippe Soares, chamou a atenção para a falta de dados de feminicídios praticados em mulheres lésbicas no Brasil. “No último dossiê contabilizamos 126 casos de mortes de lésbicas de 2014 a 2017. No entanto, desde que a pesquisa foi interrompida por falta de verba, em 2018, o único relato que temos publicado afirma que em 2020 foram registrados apenas 10 casos. A questão é que esse número não diminuiu, ele só está sendo subnotificado. Não temos pessoas específicas para pensar sobre a morte das lésbicas no nosso país”, afirmou.
Suane ainda reforçou que o lesbocídio é um feminicídio, apesar de ser operado de forma diferente em muitos casos. blöff fogadóiroda “Quando uma lésbica é vitimada todas as mulheres são violentadas. Temos que criar uma forma de contabilizar esses feminicídios”, concluiu.
