Mesmo diante das incertezas e impactos da pandemia da Covid-19, o Orçamento de Campos para 2022 deverá ter um crescimento nominal em torno de 11% em comparação com o do ano passado e ainda figura entre os 43 maiores do país, acima até de algumas capitais. São recursos da ordem de R$ 1,9 bilhão (exatos R$ 1.929.341.673,16) acima de mais de R$ 1.7 bilhão da peça orçamentária de 2021. Um dos fatores que mais contribuiu para este cenário é o aumento da cotação do barril de petróleo, o que gerou este ano considerável elevação das receitas em royalties e participações especiais. Na última quinta-feira, o valor subiu 0,19% em relação ao dia anterior. A commodity foi cotada a US$ 75,55 o barril no fechamento do mercado, com valorização de 6,97% em relação a junho. Um economista ouvido pelo Campos 24 Horas afirma que o problema do governo Wladimir é mais de natureza fiscal do que financeira. E explica a necessidade de aumentar as chamadas receitas perenes e a arrecadação própria.
No plano estadual, Campos está entre os seis maiores orçamentos do Rio de Janeiro, abaixo apenas da capital (com R$ 32 bilhões); Niterói (R$ 4 bilhões), Maricá (R$ 3,2 bilhões), Duque de Caxias (R$ 3 bilhões) e Macaé (R$ 2,2 bi).
Entre as capitais que apresentam orçamento com valor abaixo de Campos estão Rio Branco (AC), Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO). Vitória, capital do Espírito Santos, que nos bons tempos das volumosas receitas em royalties, esteve com receita orçamentária menor, hoje tem arrecadação maior, com cerca de R$ 2 bilhões.
NOVO RICO – Outro município que passou a contar com orçamento bilionário é Maricá. O novo-rico tem estimativa de R$ 3,2 bilhões para 2022. Os anos de 2012/13 marcaram os tempos do auge das receitas dos royalties em Campos com arrecadação em torno de R$ 1,3 bilhão das verbas do petróleo. Em 2013/14 as receitas correntes líquidas tiveram seu período de alta, com arrecadação de R$ 2,3 bilhões e R$ 2,4 bilhões, respectivamente. A crise econômica fez estes recursos despencarem nos anos de 2016/17 para R$ 1,5 bilhão.
A Secretaria de Saúde continua sendo a que mais recebe recursos do Orçamento, em torno de R$ 800 milhões. A cultura está contemplada com apenas pouco mais de R$ 1 milhão.
No último dia 10, o secretário de Controle, Transparência e Auditoria, Rodrigo Resende, apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em audiência pública virtual na Câmara Municipal, com as estimativas em torno da peça orçamentária e as diretrizes em torno de gastos e políticas governamentais para o próximo ano.
Apenas dez vereadores compareceram à audiência: o presidente do Legislativo, Fábio Ribeiro (PSD), mais Abdu Neme (Avante), Dandinho de Rio Preto (PSD), Bruno Vianna (PSL), Thiago Rangel (Pros), Leon Gomes (PDT), Luciano Rio Lu(PDT), Anderson de Matos (Republicanos) e Rogério Matoso (DEM).
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 será colocado em pauta de discussão para votação na próxima semana pela Câmara antes de ser iniciado o recesso parlamentar do meio do ano.
O economista Ranulfo Vidigal comentou que o problema do prefeito Wladimir é mais de natureza fiscal do que financeira. “Daí a necessidade de recuperarmos as chamadas receitas perenes e a arrecadação própria que servirá pagar servidores, programas sociais e financiar políticas públicas estruturantes visando o desenvolvimento e a geração de emprego e renda”, disse.
ESTIMATIVA – O especialista celebra o aumento das receitas e estima que a estimativa de orçamento pode chegar aos R$ 2 bilhões, em razão de fatores como o crescimento da economia com o avanço da vacinação e a passagem para a Fase verde no município. Para ilustrar, apontou as potencialidades das receitas de transferências constitucionais de verbas estaduais e federais. “As transferências estaduais, que inclui o ICMS e o IPVA, entre outros, representam quase meio milhão de reais para Campos durante o ano. Do IPVA, pago por qualquer cidadão proprietário de veículo, 50% é repassado para as receitas do município”, observa.
— Entre receitas estaduais e federais, somente nestes primeiros cinco meses, ingressaram nos cofres públicos municipais cerca de R$ 800 milhões — arrematou Ranulfo. (leia mais abaixo)
Municípios com 43 maiores orçamentos do País (2022)
São Paulo – R$ 75,5 bilhões
Rio de Janeiro – 32 bilhões
Belo Horizonte – 13 bilhões
Fortaleza – 9,8 bilhões
Curitiba – 9,6 bilhões
Porto Alegre – 8,5 bilhões
Salvador – 8,3 bilhões
Manaus – 6,9 bilhões
Goiânia – 6,5 bi
Campinas – 6,5 bilhões
Recife – 6 bilhões
S.B. do Campo (SP) – 5,8 bilhões
Campo Grande – 4,6 bilhões
Guarulhos – 4,5 bilhões
Niterói – 4 bilhões
Cuiabá – 4 bilhões
Teresina – 3,8 bilhões
Ribeirão Preto – 3,6 bilhões
Belém – 3,5 bilhões
São Luís – 3,5 bilhões
Uberlândia – 3,5 bilhões
Santo André – 3,4 bilhões
SJ Campos – 3,3 bilhões
Maricá – 3,2 bilhões
Joinville – 3,2 bilhões
Santos – 3,2 bilhões
Osasco – 3 bilhões
Duque de Caxias – 3 bilhões
João Pessoa – 3 bilhões
Sorocaba – 3 bilhões
Maceió – 2,7 bilhões
Natal – 2,6 bilhões
Juiz de Fora – 2,6 bi
Aracaju – 2,5 bilhões
Florianópolis – 2,5 bilhões
Caxias do Sul – 2,4 bilhões
Londrina – 2,3 bilhões
Macaé – 2,2 bilhões
São José do Rio Preto – 2,1 bilhões
Contagem – 2 bilhões
Betim – 2 bilhões
Vitória – 2 bilhões
Campos dos Goytacazes – 1,9 bilhão
Com informações de Jornal Tempo News.
