O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na manhã desta segunda-feira (28), o Plano de Investimentos Públicos (PIP) do Espírito Santo, que representa um grande volume de investimentos para os próximos anos, com valor total de R$ 9 bilhões.
Sob a coordenação das Secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Governo (SEG), o PIP é uma ação que integra o Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, que é um grande pacto construído com a colaboração entre setor público e privado.
Casagrande destacou que o PIP abrange investimentos que já estão sendo realizados e outros que serão potencializados nos próximos meses. “Já temos R$ 9 bilhões garantidos para os próximos anos, especialmente, para este ano e o seguinte, oriundos de diversas fontes. Nós distribuímos esses recursos para diversas áreas, como segurança pública, turismo, cultura, desenvolvimento urbano e principalmente em infraestrutura e educação. São investimentos que vão tornar o Espírito Santo cada vez mais competitivo e com melhor qualidade de vida para a população capixaba”, afirmou.
Plano de Investimentos Públicos (PIP)
Entre os investimentos estabelecidos no plano, R$ 2,2 bilhões são destinados para o Saneamento; R$ 1,2 bilhão para Rodovias; R$ 1,1 bilhão para a Educação; R$ 781,2 milhões para Macrodrenagem; R$ 609 milhões para Infraestrutura; R$ 545 milhões para a Saúde; R$ 520 milhões para Segurança Pública; R$ 391 milhões para Obras Estruturantes; R$ 376 milhões para Ciência e Tecnologia; e R$ 217 milhões para Agricultura.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirmou que o Plano proporciona uma aplicação eficiente dos recursos e prioriza os investimentos com maior impacto junto à sociedade. “Temos uma cultura de gestão fiscal e governança internalizada em nossa equipe de Governo. Isso é perceptível na capacidade de entrega nos dois primeiros anos da gestão”, disse.
Dentro do Plano foram criados fluxos para controle e acompanhamento dos investimentos, qualificando e garantindo ainda mais as entregas à população. O PIP terá um Comitê de Avaliação de Investimentos Públicos (CAIP), coordenado pelo secretário de Governo e composto pelos secretários de Economia e Planejamento, da Fazenda e de Gestão e Recursos Humanos.
Plano Espírito Santo — Convivência Consciente
O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, reforçou que o PIP é mais uma iniciativa dentro do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, criado para estimular a retomada econômica capixaba e com destaque no que é necessário para a qualidade de vida das pessoas, dos capixabas.
“É uma iniciativa que está relacionada diretamente ao pacote do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, anunciado no ano passado. O anúncio feito neste evento confirma o compromisso do governador Renato Casagrande com o desenvolvimento das cidades, das regiões e a qualidade de vida dos capixabas”, disse Hoffmann.
O Plano ES é um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e do setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas, com o objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos mais de R$ 32 bilhões em investimentos dos Governos Federal, do Estado e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego.
Educação
Durante o evento de anúncio do PIP, o Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 200 milhões para edital do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes). Os recursos fazem parte dos R$ 1,1 bilhão previstos dentro do Plano para a área da Educação. Com a alteração da Lei nº 11.527, em maio último, o alcance do Funpaes foi ampliado: seu alcance também chega às unidades escolares do Ensino Fundamental, antes voltado apenas para o Ensino Infantil.
Os recursos são destinados para obras de reforma, ampliação e construção de escolas, podendo ser aplicados também na aquisição de equipamentos, mobiliários, recursos tecnológicos, veículos (vans, ônibus escolares e caminhão de carga), mobiliário pedagógico, mobiliário escolar, equipamentos de cozinha industrial, aquisição de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica, entre outros bens permanentes.
Com informações da Folha Online ES.