A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta terça-feira (29) um novo valor para a bandeira vermelha patamar 2, que está sendo cobrada atualmente na conta de luz. Pela decisão, a taxa passa de R$ 6,243 por 100 kWh para R$ 9,49 por 100 kWh. O novo valor representa aumento de 52%.
As bandeiras são cobradas na conta de luz dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Diante da falta de chuvas, de acordo com a área técnica da Aneel, o aumento na bandeira vermelha patamar 2 deveria ter sido ainda maior, levando a taxa para R$ 11,50 (aumento de 84%). O acréscimo envolveria uma mudança na metodologia de cálculo das bandeiras. Por isso, a decisão da agência foi de implantar um aumento menor agora e convocar uma consulta pública para debater as alterações de metodologia. Assim, há a possibilidade de a bandeira ser novamente reajustada após a consulta pública.
O relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, foi voto vencido. Ele sugeriu que a bandeira vermelha patamar 2 fosse elevada em apenas R$ 0,25, de R$ 6,243 para R$ 6,49. A ideia era submeter o aumento mais significativo a consulta pública, o que levaria a uma nova discussão em agosto.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, porém, afirmou que essa decisão poderia deixar custos descobertos. Segundo ele, já há um déficit de R$ 1,5 bilhão no valor arrecadado pelas bandeiras, e, em julho, o rombo deve aumentar. O argumento de Pepitone, acompanhado por outros diretores, foi de que manter a bandeira vermelha em patamar menor agora poderia elevar ainda mais a conta no futuro, prejudicando os consumidores.
Por que a Aneel decidiu aumentar os valores
De acordo com a agência, os valores das bandeiras precisaram ser revisados porque houve aumento no preço dos insumos de usinas termelétricas, como o petróleo. Com a seca e a diminuição da geração de energia em usinas hidrelétricas, as termelétricas são acionadas para garantir o fornecimento.
Em tese, as bandeiras tarifárias também têm a função de alertar os consumidores para que haja redução do uso de energia. Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), realizada em 2018, porém, apontou que o sistema não era efetivo para diminuição do consumo.
Segundo especialistas, faltam campanhas de conscientização para que os consumidores entendam por que a conta está aumentando e que devem reduzir o consumo.
Com informações de Uol.
