Em decisão promulgada na última sexta-feira (16/07) pelo juiz Daniel Werneck Cotta, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a prisão de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, acusados pelo assassinato de Henry Borel no dia 08/03.
Em sua decisão, Daniel levou em consideração informações que dão conta de uma possível intimidação de testemunhas e irregularidades processuais cometidas pelos acusados, que estão presos desde 08/04.
”Além do crime de coação no curso do processo, se imputa aos acusados a prática de crime de fraude processual, demonstrando que há indícios de que os réus possam ter objetivado influenciar no curso das investigações. As referidas condutas indicam desejo de embaraçar as investigações e, consequentemente, a regular instrução criminal, reforçando a necessidade da prisão para sua garantia”, diz um trecho da decisão.
O magistrado também menciona que Jairinho e Monique não estavam localizados em um dos endereços passados às autoridades quando foram presos. Werneck afirma ainda que a medida visa ”zelar pela tranquilidade daqueles que deporão sobre o caso”. Isso porque o processo ainda está em fase inicial e foram arroladas testemunhas que possuiam contato direto com os acusados e familiares da vítima.
O juiz acatou um acréscimo do Ministério Público com um pedido para que Leniel Borel, pai de Henry, seja ressarcido em R$ 1,5 milhão pela morte do filho. O pedido de reparação de danos , porém, ainda será analisado.
Na quinta-feira (15/07), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já havia se pronunciado contra a possível soltura de Jairinho e Monique.
”A situação prisional deve ser mantida, considerando que se mantém incólumes os motivos que ensejaram a medida cautelar, permanecendo inalterados os requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, conforme já explicitados nos autos. Além do mais, as defesas não lograram afastar os motivos ensejadores da prisão preventiva. Reitero, a única medida adequada e suficiente a ser aplicada: a prisão cautelar dos denunciados”, escreveu o promotor Fabio Vieira dos Santos, da 2 ª Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital.
Vale lembrar que Dr. Jairinho era vereador do Rio, mas teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal da capital fluminense no último dia 30/06.
