O prefeito Wladimir Garotinho e o governador do Estado do Rio, Cláudio Castro, inauguram nesta sexta-feira (06), às 16h, o posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine), em Campos, e a Casa do Trabalhador, que funcionarão junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, no Centro. Na ocasião, também será assinado Termo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), que também funciona no espaço. O objetivo é que o município seja inserido no sistema de Registo Integrado (Regin) para emissão do alvará automatizado.
Desde o início de sua gestão, o prefeito Wladimir Garotinho vem buscando parceria junto ao Governo do Estado para instalação, em Campos, de um posto do Sine e da Casa do Trabalhador, dois instrumentos de fomento à política de emprego que estarão chegando a Campos para intensificar as ações de apoio ao trabalhador.
No dia 16 de julho, o prefeito Wladimir Garotinho recebeu em seu gabinete o secretário estadual de Trabalho e Renda, Leonardo Vieira Mendes, para assinatura de um Termo de Cooperação Técnica (AQUI) entre a Prefeitura de Campos e o Governo do Estado, para fomentar o emprego e renda, através do Sine e da Casa do Trabalhador, agências de fomento ao emprego e renda, que darão nova dinâmica ao preenchimento de vagas de trabalho e capacitação dos trabalhadores do município.
Antes da assinatura do Termo de Cooperação, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Campos, Marcelo Mérida, participou de duas reuniões na Secretaria Estadual de Trabalho e Renda para dar andamento aos trâmites da parceria. “A chegada do Sine e da Casa do Trabalhador serão dois instrumentos de fundamental importância para a geração de emprego e renda no município e vêm para somar aos esforços da gestão do prefeito Wladimir Garotinho para fomentar o desenvolvimento do município”, disse Mérida, lembrando o esforço feito também para trazer para o município Programas do Governo do Estado, como o Supera Rio e Age Rio.
Termo de Cooperação com a Jucerja
A proposta é desburocratizar o processo de emissão de alvarás e agilizar o funcionamento de empresas com atividades de baixo e baixíssimo risco. Para isso, é necessário que o município seja inserido no Regin. O alvará automatizado é emitido através da Jucerja. Com o alvará automatizado, as empresas terão acesso ao documento através deste sistema e as de baixíssimo risco já teriam o seu alvará em pouco tempo, impulsionando o setor. O novo sistema vai unificar pedidos, como Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e estadual.
*Com informações de Portal OZK