A Medida Provisória 1045/21, relatada pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), foi aprovada por 304 votos a 133, nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados. A MP, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), terá papel fundamental para a abertura de postos de trabalho a jovens entre 18 e 29 anos e a reinserção no mercado para pessoas acima dos 55. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.
– O país vive uma crise muito grande, agravada com a pandemia. Toda a população sente esses efeitos, mas os jovens e a chamada geração prateada são as faixas etárias que mais têm sofrido com as consequências brutais do momento que atravessamos. O nível de desocupação entre os jovens, de acordo com o IBGE, alcançou 31% no primeiro trimestre. A Medida Provisória que institui o BEm visa justamente essas duas camadas, um público que temos procurado atender por meio das nossas propostas – explica Christino Áureo.
O deputado reforça o foco na continuidade do combate ao desemprego, à medida que a vacinação avança no país. Com o Benefício Emergencial, há flexibilização nas relações de trabalho, evitando demissão em massa. Ele destaca a criação de dois programas que serão de extrema importância: o Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (PRIORE) e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (REQUIP), para qualificação de pessoas de baixa renda.
– Esses programas são extremamente positivos e não ameaçam nenhum direito. Promovem incentivos para que as empresas possam se sentir compelidas a fazer com que essas vagas que surjam na retomada da economia sejam direcionadas aos jovens em situação de maior vulnerabilidade social, aqueles mais pobres, pessoas com mais de 55 anos. São programas que buscam fazer entre a informalidade que hoje alcança mais da metade da população e a CLT plena, um caminho, uma rampa de redução das desigualdades – afirma.
Alta taxa de desemprego
Para o deputado, é preciso trabalhar para diminuir os altos índices de desemprego no Brasil. A taxa ficou em 14,6%, número que corresponde a 14,8 milhões de brasileiros no trimestre móvel encerrado em maio, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a segunda taxa mais alta da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.
– Só a geração ‘nem-nem’ (nem estudam e nem trabalham) já tem quase 13 milhões de pessoas. Corresponde a uma população e meia de Israel. Temos que agir em políticas públicas, não só para o trabalhador formal, mas para combater a informalidade. Mudar a forma de tratar a juventude e as outras faixas – acrescenta Christino Áureo.
A Medida Provisória segue os moldes da MP 936/20 (Lei 14.020/20), que, no ano passado, protegeu 9,8 milhões de empregos nos oito meses em que esteve em vigor, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Nos dois anos, a expectativa é de que cerca de 14,6 milhões de vagas sejam preservadas em todo o Brasil.
