O Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta semana a Operação “Pé na Estrada”. A ação foi em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Polícia Civil (por meio da Delegacia de Serviços Delegados) e Ipem, para fiscalizar e combater fraudes nos postos de gasolina.
Os agentes fiscalizaram 32 postos de combustíveis de 18 cidades das regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Baixada, Sul e Norte Fluminense. Para ajudar os consumidores, a autarquia também realizou uma pesquisa de preços de combustíveis em todas as regiões do estado.
Os fiscais verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência da composição dos preços ao consumidor. Fiscalizaram ainda a emissão de nota fiscal, a movimentação fiscal dos combustíveis, documentações pertinentes, licenças e outras infrações administrativas.
Segundo o Procon, faixas e cartazes promocionais que induzem o consumidor ao erro foram encontrados em seis postos de combustíveis. Em uma delas, o valor do GNV é informado em destaque, porém em letras miúdas, é sinalizado que a promoção é válida apenas das 22h às 6h. Apesar de haver a informação, como a fonte é pequena, o motorista não percebe que aquele preço é apenas para determinado horário e acaba sendo induzido ao erro.
Ainda de acordo com o Procon, que não especificou as cidades onde foram encontradas as irregularidades, dez bicos foram lacrados por terem sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Dois foram reprovados no teste de qualidade do combustível. Ao todo 22 estabelecimentos foram autuados por diversas infrações. Os agentes identificaram ausência de painel com os valores e incidência de impostos, infringindo o decreto da transparência; posto sem bandeira com identidade visual que remete à outro com bandeira; ausência de licença municipal de operação; ausência de livro de reclamações e do código de defesa do consumidor, entre outras irregularidades. Cerca de 50 litros de itens vencidos ou sem especificação foram descartados, entre eles óleo, fluido de freio, aditivo para radiador e também refrigerante.
Entre as irregularidades tributárias encontradas pelos auditores fiscais da Receita Estadual havia 11 postos sem o Livro de Movimentação de Combustíveis. Além disso, dois estabelecimentos não emitiam a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). Outra ilegalidade, constatada em três postos, foi o uso de máquina de cartão de crédito e débito de outro estabelecimento.
Pesquisa de preços de combustíveis
Agentes do Procon também realizaram um levantamento de preços de combustíveis, lubrificantes e serviço de troca de óleo em 51 estabelecimentos que comercializam esses produtos em todo o Estado entre os dias 13 e 18 de agosto. O menor valor encontrado para a gasolina comum foi no bairro de Quintino, na Zona Norte carioca, com o litro a R$ 6,19. O valor máximo foi encontrado na Lagoa, Zona Sul do Rio, com o litro a R$ 6,90. Já o etanol com o preço mais em conta foi encontrado na Região Serrana, com o litro a R$ 4,85, em Nova Friburgo. O valor máximo de R$ 6 também foi encontrado na Lagoa, Zona Sul do Rio. Os consumidores de gás natural veicular irão pagar menos pelo combustível na Baixada Fluminense com o m3 a R$ 3,85 em Nova Iguaçu e mais caro no Centro do Rio, com o m3 a R$ 4,99.
