O município de Campos vem apresentando este ano marcos de recuperação econômica. Além da geração de empregos e da abertura de novas empresas, agora outra boa notícia é que o número de novos Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados até setembro de 2021 em Campos já superou o ano inteiro de 2020. De janeiro até 20 de setembro, foram 4.298 novos inscritos este ano, enquanto no passado, de janeiro a dezembro, foram 4.078. Com estes dados, município supera Macaé, que possui o mesmo porte de Campos. Em agosto, Campos já apresentava o dobro do número de novos MEIs se comparado ao município vizinho. Agora, a diferença ficou ainda maior.
O levantamento foi feito pela Subsecretaria de Desenvolvimento, Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Em Campos, o atendimento aos MEIs é realizado no Espaço do Empreendedor, que funciona nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, no Centro.
– Os números comprovam que a cidade vem recuperando a credibilidade e as pessoas estão voltando a investir e Campos vai voltar a ser protagonista no cenário nacional no setor econômico, como já foi. Os ajustes feitos neste primeiro ano de gestão são, justamente, para recuperar a capacidade de investimento e isso já vem sendo percebido através dos dados que temos apresentado em número de vagas de emprego, de abertura de empresas e, agora, do crescimento dos MEIs -, disse o prefeito Wladimir Garotinho.
Em janeiro deste ano, Campos registrou 28.252 MEIs no município e, no mesmo período do ano passado, foram 23.389. De janeiro até setembro deste ano, os números só foram crescendo a cada mês e, só em setembro (até o dia 20), superando os meses anteriores e 20,85% superior a agosto, quando haviam 31.654 MEIs. Também em agosto, Macaé, por exemplo, registrou 18.967 MEIs. Até agosto, Campos registrou 3.8989 novos inscritos, enquanto Macaé, 1.904.
– Antes mesmo de terminar setembro, Campos registrou 4.298 novos inscritos. Com esse crescimento, estamos à frente de municípios vizinhos, como Macaé, que possuem o mesmo porte de Campos. Isso é um sinal de que mais pessoas estão buscando a formalização e, assim, além de contribuir para movimentar a economia, também, estão garantindo seus direitos trabalhistas -, informa o subsecretário Felipe Knust.
Entre os atendimentos oferecidos aos MEIs no Espaço do Empreendedor, estão: mudança de atividade e de interesse; baixa e criação de MEI e regularização fiscal, que é o pagamento de boleto junto à Receita Federal. “O pagamento é o que vem tendo maior procura porque as pessoas estão vindo se regularizar junto à Receita Federal”, explica Knust.
As 10 atividades mais cadastradas no MEI em Campos são comerciante de vestuário de acessórios, que lidera a lista com maior número de MEIs, cabelereiro (a), proprietário (a) de lanchonete, pedreiro, cozinheiro (a), promotor (a) de vendas, vendedor (a) ambulante de alimentos, proprietário (a) de restaurante, barraqueiro (a), comerciante de bebidas.
Aumento na procura – No início de setembro, o Espaço do Empreendedor registrou um aumento no número de atendimentos, passando de 70 por semana para 110. O aumento ocorreu em virtude da Receita Federal ter prorrogado o prazo para regularização das dívidas dos MEIs para o dia 30 de setembro. Inicialmente, era 31 de agosto. A partir de outubro, os débitos em aberto serão encaminhados para a Dívida Ativa da União.
Com o pagamento em dia, os MEIs ficam regularizados, evitando transtornos e prejuízos. Além de regularizarem a situação, garantem os benefícios tributários e previdenciários. Havendo restrição, por falta de pagamento, o CNPJ da empresa fica negativado.
Senado aumenta limite de MEIs – Em 2022, o MEI terá como novo limite de faturamento R$ 130 mil. Atualmente, a receita bruta anual permitida para enquadramento da categoria é de R$ 81 mil. No mês de agosto, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 108/2021, que aumenta esse limite, além de autorizar a contratação de até dois funcionários. Agora, falta a sanção presidencial.
