O aumento de crianças e adolescentes nas ruas de Campos tem chamado a atenção da população e também do Ministério Público. A Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e Juventude instaurou um inquérito para averiguar as providências adotadas pelos gestores públicos para solucionar a situação de abandono e mendicância de menores. Com informações da Folha 1.
Nesta quinta-feira (04), uma força-tarefa, com técnicos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar, percorreu os pontos mais críticos da cidade para identificação, abordagem e aplicação de medidas protetivas a crianças e adolescentes em situação de risco. Somente neste primeiro dia, pelo menos 10 famílias com menores nas ruas foram abordadas.
A abordagem tem o objetivo de aplicar a medida protetiva compatível e adequada para garantir os direitos violados em cada caso. Até mesmo o acolhimento da criança e do adolescente pode ocorrer, se houver entendimento da necessidade. Além disso, os responsáveis pelos menores podem responder judicialmente em caso de abandono e exploração.
Para chegar até a instauração da força-tarefa, diversas reuniões foram realizadas entre a promotora Anik Assad, o secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho, e o Conselho Tutelar. A promotoria destaca que “não se deve banalizar ou tolerar a exploração de crianças em sinais de trânsito ou rodovias, seja trabalhando ou mendigando, sob a justificativa de ter um fato inevitável decorrente da crise econômica agravada pela pandemia” de Covid-19. Ainda de acordo com a promotoria, “qualquer tipo de exploração infantil deve ser combatida e enfrentada com políticas públicas sérias e eficientes”. bet365 arabic
De acordo com o secretário, Rodrigo Carvalho, o trabalho conjunto garantiu o atendimento às famílias e o referenciamento no CREAS. As famílias receberam orientação do Conselho Tutelar sobre as penalidades do crime praticado. “Como forma de garantir a segurança alimentar, entregamos cestas básicas e seguiremos acompanhando e fazendo os devidos encaminhamentos para proteção social”, disse o secretário.
Segundo a técnica responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Renata Amaral, a intenção é conscientizar as famílias e a população, de como assegurar o direito das crianças e dos adolescentes. “A equipe técnica ofertará todos os serviços socioassistenciais para não ocorrer a reincidência do fato. Nosso intuito é que, cada vez menos, crianças estejam nos sinais e vendendo produtos nas ruas”, disse.
Renata alerta que o trabalho infantil viola o direito das crianças e a sociedade é fundamental no combate ao crime. “É uma prática recorrente e a população não deve consumir os materiais ofertados. Não estamos medindo esforços para auxiliar as famílias, conforme determina o Prefeito Wladimir Garotinho”, finaliza a técnica.
O Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) também monitora o crescimento da população infantil nas ruas. “A ação tem objetivo de conscientizar os pais que, muitas das vezes, usam os filhos para conseguir recursos a partir da solidariedade das pessoas. موقع روليت Estaremos encaminhando para à assistência necessária. É inadmissível que as crianças estejam nas ruas trabalhando”, disse a conselheira tutelar, Geovana Almeida.
Durante o ano de 2021, os CREAS realizaram 138 abordagens e, deste total, em 71 abordagens foram identificadas situação de trabalho infantil, parte destas ainda no processo de adesão ao acompanhamento familiar ofertado pelo CREAS. Já o Centro Pop foi responsável por 3. بوكر هولدم 411 abordagens a pessoas em situação de rua.
Vale destacar a importância das denúncias da população sobre fatos de exploração infantil, levando ao conhecimento do Creas e do Conselho Tutelar.
