Com o objetivo de discutir ações em prol da manutenção da rodovia e acompanhar o processo de relicitação da BR-101, a Firjan Norte Fluminense recebeu nesta terça-feira (09/11) a presença de 11 representantes de entidades do setor produtivo e do poder público de Campos e Macaé. Em pauta, o atual status da concessão e ações que levem a um acompanhamento mais próximo das decisões em torno da rodovia. E um primeiro passo já foi definido: um levantamento das obras que foram iniciadas e, por contrato, devem ser concluídas antes da nova licitação, prevista para o segundo semestre de 2023.
“Neste momento, nosso objetivo é tentar evitar a degradação da rodovia e buscar que as obras já iniciadas sejam concluídas, respeitando o contrato e o processo de relicitação. Por isso unimos forças em torno desse objetivo em comum, já pensando no próximo passo que é acompanhar de perto o novo processo para que tenhamos um projeto que atenda melhor às necessidades da região”, disse o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
A reunião contou com a presença do Gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney, que fez um panorama do processo de relicitação, seu cronograma e obrigações ainda previstas em contrato. Após a relicitação ter sido aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), novos estudos devem ser concluídos até o segundo semestre de 2022 até a nova licitação, prevista para o segundo semestre de 2023.
“Este é um processo novo Brasil; apenas uma relicitação foi feita, na BR-040, trecho que liga Juiz de Fora a Brasília. Por esta experiência, o novo contrato foi melhor do que o anterior, prevendo mais melhorias. E o prazo realizado na BR-040 é condizente com o que está previsto para a BR-101”, avaliou Isaque.
Manutenção em foco
Os representantes das instituições presentes reclamaram das atuais condições da rodovia – citando trechos na área urbana de Campos e no caminho para a Macaé –, além da inconclusão de obras já iniciadas, como no Trevo de Macaé e na Niterói-Manilha. Uma nova reunião já foi marcada com o objetivo de apresentar um levantamento dos atuais problemas, cujas soluções continuam vigentes no atual contrato e, portanto, independem da conclusão da relicitação. O objetivo, a partir disso, é buscar resultados junto ao Grupo Paritário de Trabalho da concessão – composto pela Autopista Fluminense, pela ANTT e por entidades da sociedade civil –, responsável por monitorar as intervenções que ainda devem ser feitas na rodovia.
O presidente da Firjan Norte Fluminense também quis saber sobre o status das licenças ambientais e se a tarifa de pedágio contempla a manutenção da rodovia e os investimentos necessários. Segundo Isaque, parte da tarifa deve ser destinada à manutenção, operação e à conclusão das obras já iniciadas, enquanto uma outra parte – que seria destinada a novos investimentos – fica alocada em conta separada, cuja forma de utilização será discutida ao final do processo. Já o licenciamento é, justamente, um dos entraves considerados proibitivos para a manutenção da atual concessão, tornando-se alvo de novos estudos.
Participaram da reunião o vice-presidente da Firjan Norte Fluminense e presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Norte Fluminense (Sindvest-NF), Luiz Damião; o conselheiro da Firjan e presidente da Associação das Indústrias da CODIN (AIC), Lucas Vieira; o também conselheiro da Firjan, Thieres Rodrigues; o coordenador da Comissão Municipal de Macaé, Gualter Scheles; o membro da Comissão Municipal e representante da Repensar Macaé, Aristóteles Clinton; o subsecretário de Planejamento Urbano da Prefeitura de Campos, Sérgio Mansur; o presidente da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Fundenor), Eraldo Bacelar; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), Leonardo Abreu; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), José Francisco Rodrigues; o presidente da Associação dos Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa e Adjacências (Carjopa), Expedito Coleto; e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo), Samuel Sterck.
