O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), participou, nesta segunda-feira (07/02), da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), no Tribunal de Justiça do Estado. Fundada há 30 anos, essa será a segunda vez que a associação terá uma mulher à frente do grupo. Quem assumirá o cargo de diretora pelos próximos dois anos é a juíza Eunice Bitencourt Haddad, titular da 24ª Vara Cível do TJ-RJ. Para o presidente da Casa, esse é um grande marco para a história da magistratura e do Rio de Janeiro.
“É uma satisfação enorme ver a associação ser comandada por uma mulher. E acredito que esse será o início de uma longa tradição. Desejo a Eunice muito sucesso e reforço que vamos continuar disponíveis para pensar políticas que atendam à população. A Amaerj pode seguir contando com o nosso apoio”, disse.
Em seu discurso, Ceciliano ainda lembrou que o estado vive um momento delicado com a adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e que a Casa trabalhou na construção de um texto que não tirasse garantias dos servidores. “Não vamos permitir que a União inviabilize ainda mais o Rio. Precisamos lutar pelos nossos profissionais e sabemos que podemos contar com o judiciário para nos apoiar”, garantiu.
O presidente ainda elogiou o trabalho da juíza, Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMP), que esteve presente na posse, e trabalhou para que a Lei Federal 178/21- que alterou o Regime de Recuperação Fiscal – não impedisse a realização de concursos públicos nos estados que fossem adotar a nova medida. “O judiciário, junto com a Alerj, fez valer o nosso direito e conseguimos mudar a Lei 178”, concluiu.
Novo mandato
A juíza Eunice Haddad vai entrar no lugar do juiz Felipe Gonçalves, que presidiu a Associação desde fevereiro de 2020. Eleita com 526 votos, a magistrada já atua como juíza há 20 anos. “Espero que esse ano consigamos superar essa fase tão traumática para o mundo. Me esforçarei para manter a capacidade de mobilização em uma gestão pautada pela competência e desempenho memorável. O momento ainda é difícil, mas nós temos que nos unir”, afirmou no discurso.
Esta será a 15ª presidência da Amaerj – que tem a função de defender os interesses dos magistrados do Rio e aproximar a população do Tribunal de Justiça. A associação reúne cerca de 1.300 associados e conta com 92 integrantes. O presidente anterior, Felipe Gonçalves, lembrou que esteve à frente da Amaerj em um período delicado com a pandemia, mas agradeceu ao apoio dos poderes Legislativo e Executivo durante o mandato.
“Em tempos tão difíceis, entregamos um trabalho excepcional. Nossas contas estão saudáveis e não paramos de trabalhar, mesmo na pandemia. Agradeço o apoio dos demais poderes que sempre nos ajudaram. Agora a Amaerj está em ótimas mãos, Eunice é uma candidata que uniu o magistrado Fluminense e tem muito a oferecer ainda”, disse Gonçalves.
O atual ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que apesar de difícil o trabalho da associação o resultado é gratificante. “A vida associativa é uma vida muito dura, mas também muito recompensadora. Gostaria de dizer que estamos caminhando lado a lado e mantendo um crivo voltado à razoabilidade nos assuntos que tangem à magistratura”, afirmou.
O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Henrique Figueira; do governador do Rio, Cláudio Castro; dos ministros Luis Felipe Salomão e Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Elton Leme, do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; e do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira.
