O governo Bolsonaro fez novo corte de verba no Ministério da Educação, o MEC. Só em 2022, foram retirados R$ 2,4 bilhões, o que representa 11,4% das despesas discricionárias da pasta para livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias. Com isso, universidades federais alegam que correm sério risco de precisar interromper suas atividades. A decisão foi tomada em 30 de setembro, último dia útil antes da eleição, e informado na última quarta-feira (5).
Os colégios federais tiveram um bloqueio de R$ 147 milhões, e nas universidades o valor chegou a R$ 328 milhões. O Ministério da Educação diz que os valores serão desbloqueados somente em dezembro. Contudo, segundo as universidades, o repasse já é defasado frente ao necessário e a volta do envio de verba no final do ano não permitiria o pagamento das contas em atraso.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota contrária à ação do governo federal. Segundo eles, o corte afeta até os chamados repasses do Orçamento Secreto, mas quem foi atingido em cheio, na verdade, foi a Educação.
“Esse decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Por uma análise preliminar deste novo Decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas”, disse, em nota, a Diretoria Executiva da Andifes.
Aqui no Rio, a Universidade Federal do Rio de Janeiro é a mais afetada de todas as unidades de ensino. Só em 2022, a UFRJ teve cerca de R$ 41 milhões cortados. De acordo com a reitoria, o ano foi aberto com o orçamento já “manco” de R$ 329 milhões, mas que teve R$ 23 milhões cortados, caindo para R$ 308 milhões. Agora outros cerca de R$ 18 milhões foram bloqueados, causando o menor orçamento discricionário dos últimos dez anos, apesar da inflação e do aumento do número de estudantes nos mais de 170 cursos de graduação e do Complexo Hospitalar, que conta com nove unidades de saúde.
“Nós tínhamos um orçamento que permitiria empenhar as despesas de setembro e parte de outubro. Além disso, seria possível planejar esses últimos meses e tentar pactuar com nossos fornecedores o funcionamento da UFRJ. Com esse último contingenciamento, não vai ser possível empenhar as despesas de setembro, nem parte das de outubro, o que antecipa os riscos de interrupção de serviços. Essa é a nossa grande preocupação neste momento. Se o bloqueio não for revertido, não teremos como continuar funcionando neste ano”, afirmou Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ.
Em nota, a Unirio informou que o novo corte representa 3 milhões de reais e obrigará a Universidade a restringir e ajustar ainda mais os grandes contratos, como limpeza, segurança e manutenção predial, por exemplo.
A Universidade Federal Fluminense, a UFF, disse que está analisando a situação e pretende soltar um comunicado ainda na noite desta quinta-feira (6).
Procurado, o MEC informou que “o Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, que estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho para o Ministério da Educação até novembro. Dessa forma, o MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio Decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”.
Fonte O Dia.
