O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu nesta quinta-feira, 29, o prefeito de Itaperuna Alfredo Marques Rodrigues, o Alfredão (União), e seu filho, o deputado federal Murillo Gouvêa (União). Eles eram acusados de abuso de poder econômico nas eleições de 2022, mas o TRE considerou, por unanimidade, que a denúncia não continha provas.
O caso envolvia a suposta contratação de funcionários para a prefeitura através de RPA, para supostamente desviar recursos e favorecer a campanha de Murillo Gouvêa. O relator da ação, desembargador Peterson Barroso Simão, porém ressaltou a “fragilidade das provas”, que teriam sido apresentadas por um vereador de oposição. “Era um fato comum nas administrações passadas de Itaperuna a contratação por RPA”, afirmou.
Para o relator, as versões das testemunhas de acusação “se mostraram mais como ataque político a um adversário do que como a revelação de uma dinâmica a ser punida pela Justiça Eleitoral”. Ele determinou no voto que o prefeito seja notificado para não realizar mais contratações por RPA. Caso sejam realizadas deverão ser apenas por extrema urgência e plenamente justificada.
O prefeito Alfredão é candidato à reeleição este ano. Além dele e do filho também eram réus a secretária municipal de Assistência Social, Adriana Beatriz Letone Afonso, o ex-secretário de Governo, Pedro Renato Teixeira Baptista, e Diego Rodrigues Caldas, ex-coordenador geral administrativo da prefeitura. Todos foram absolvidos.
O advogado Eduardo Damian, que defendeu o prefeito e o filho, lembrou que Murillo Gouvêa “foi eleito com mais de 49 mil votos”. Ele disse que a ação na Justiça Eleitoral surgiu após inquérito instaurado pelo Ministério Público em Itaperuna, mas que “não há ação de improbidade” contra os acusados até hoje.
Fonte: Agenda do Poder
