De autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL), o Projeto de Lei 4158/2024 concede aos proprietários de veículos particulares, elétricos e/ou híbridos, isenção da tarifa de pedágio nas vias rodoviárias sob concessão estadual. O objetivo, de acordo com a deputada, é incentivar o uso de carros que não poluam o meio ambiente.
Trata-se de uma medida amparada na discussão global sobre as ações voltadas para a transição energética. “Esse é um tema central em razão das mudanças climáticas e as severas consequências em todo o planeta. No Estado do Rio, recentemente temos acompanhado muitas notícias da crise hídrica que vem afetando diversos municípios fluminenses. Já no verão, também são comuns enchentes provocadas por fortes chuvas. A natureza está pedindo socorro”, alertou a parlamentar.
Caso seja sancionado pelo governo do estado, o benefício será concedido após a renovação dos contratos atuais de concessão, que terão que incluir a proposta em suas cláusulas, ou com a vigência de novos contratos. “Essa é uma maneira de garantirmos a aplicação da iniciativa sem causar desequilíbrio econômico-financeiro aos contratos em vigor”, explicou.
Segundo estabelece o projeto, as concessionárias deverão fornecer uma tag, em seus postos de atendimento, que conterá a informação da isenção da tarifa de pedágio. Enquanto o veículo estiver sem a tag, o proprietário terá que fazer o pagamento da tarifa normalmente.
Célia Jordão explicou que ações como essa já são implementadas em muitos países. “Caso o benefício seja aplicado no Rio, o estado estará concretizando o exemplo de uma iniciativa inovadora, que contribuirá para o fomento da aquisição de veículos que consomem energia limpa, fazendo com que a frota de veículos que utilizam combustíveis fósseis reduza aos poucos, o que irá beneficiar diretamente o meio ambiente”, concluiu.
Em trâmite na Alerj, a proposta será analisada pelas Comissões responsáveis antes de ser votada em Plenário.
