O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou um procedimento cível e está apurando o caso do menino Luiz Fernando de Souza Verli, de 10 anos, morto após uma lesão na coluna que a família acredita ter sido resultado de agressões que ele sofreu dentro da escola municipal onde estudava, em Ibatiba, no Sul do Estado.
O órgão ainda disse que já está acompanhando as investigações realizadas pela Polícia Civil e que recebeu a demanda do Conselho Tutelar, instaurando, em seguida, procedimento cível para adotar todas as providências necessárias, inclusive possíveis responsabilizações.
O que isso significa?
O MPES explicou que, neste caso, a atuação do órgão acontecerá por meio das esferas cível e criminal da Justiça. Na esfera criminal, a atuação será a partir da investigação da Polícia Civil, que elabora o inquérito policial e envia ao MPES.
Se o órgão concordar com o inquérito, será efetuada denúncia na esfera criminal da Justiça. Já o procedimento cível é uma apuração realizada pelo próprio MPES para investigar os delitos cometidos na esfera cível. O procedimento já está em andamento e teve início a partir dos fatos narrados pelo Conselho Tutelar.
Após ouvir o depoimento das pessoas envolvidas, o MPES, por meio do promotor de Justiça, poderá ingressar com uma ação na Justiça, na esfera cível, também pedindo a punição dos envolvidos pelas irregularidades verificadas.
O que diz a Polícia Civil
Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Polícia Civil informou que o caso segue sob investigação da Delegacia Regional de Ibatiba e que não há outros detalhes da investigação a serem divulgados até o momento.
A Prefeitura de Ibatiba manteve a nota emitida nos últimos dias em que informa que “está empenhada em reunir todas as informações necessárias para apurar o caso envolvendo alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Eunice Pereira Silveira. Reafirmamos nosso compromisso com a Justiça e asseguramos que todas as medidas cabíveis serão tomadas para que os fatos sejam esclarecidos”. A repórter Isabelle Oliveira, da TV Gazeta, esteve na unidade de ensino na manhã desta segunda-feira (16), mas o imóvel estava fechado.
Relembre
- Luiz Fernando chegou em casa, no último dia 9, reclamando de muitas dores. Ele disse que dois meninos o provocaram com xingamentos, no intervalo da escola, e depois o chutaram. Uma briga aconteceu em seguida.
- A irmã de Luiz, de 8 anos, viu tudo. Ela disse ter chamado a direção, mas os pais não foram avisados, só souberam quando o garoto chegou em casa.
- A mãe da criança afirmou que levou o menino duas vezes ao pronto-socorro do município. Nas duas ocasiões, eles passaram medicação e mandaram a família retornar para casa.
- O menino passou a noite gritando de dor. No dia seguinte, eles voltaram ao pronto-socorro e a mãe exigiu que uma radiografia fosse feita, momento em que se descobriu que uma vértebra dele estava quebrada.
- Luiz foi transferido para o Hospital Infantil, em Vitória. Segundo a família, a vértebra quebrada provocou uma infecção. Na quinta-feira (12) à noite, o menino não resistiu. A família espera por justiça.
Fonte: A Gazeta
