Um novo projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pode reduzir significativamente o custo para quem deseja tirar a carteira de motorista no estado. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Renan Jordy (PL), quer estender a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para veículos adquiridos por autoescolas.
Hoje, esse benefício fiscal é exclusivo para taxistas autorizados, mas o Projeto de Lei nº 4971/2025 pretende ampliar o direito às instituições de ensino de condução, desde que os veículos adquiridos sejam de fabricação nacional e destinados exclusivamente à formação de condutores.
Segundo o autor da proposta, a medida tem o objetivo de reduzir os custos operacionais das autoescolas, que atualmente enfrentam uma carga tributária elevada na renovação de suas frotas. Pela legislação vigente, esses estabelecimentos são obrigados a substituir suas motos a cada oito anos e os carros a cada doze.
Com a isenção do ICMS, o valor de aquisição de novos veículos cairia substancialmente, o que, na prática, deve refletir em uma queda nos preços cobrados pelos serviços de habilitação. “O que buscamos é tornar o processo de obtenção da primeira habilitação mais acessível”, justificou Jordy.
Caso aprovado, o projeto pode democratizar o acesso à habilitação no estado do Rio de Janeiro, além de fomentar a renovação da frota das autoescolas com veículos mais modernos e seguros, beneficiando tanto alunos quanto instrutores.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Alerj antes de ser levada à votação em plenário.
Por Gabriel Clalp
