Micro-ônibus enviado pela Prefeitura de Cabo Frio deixou grupo em Linhares, no Norte do Espírito Santo, na tarde de terça-feira (8); as pessoas contaram que houve promessa de emprego
A Prefeitura de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, admitiu que enviou a Linhares, no Norte do Espírito Santo, 12 pessoas que viviam em situação de rua no balneário fluminense. O grupo foi deixado na cidade capixaba na tarde de terça-feira (8) por um micro-ônibus, identificado posteriormente com ajuda de câmeras do cerco eletrônico. Eles afirmaram que viajaram com a falsa promessa de que teriam emprego garantido. Todos foram encaminhados à delegacia para registrar ocorrência, e a Polícia Civil informou que acompanha o caso.
Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio afirma que a Casa de Passagem do município enviou 12 pessoas em situação de rua para o Espírito Santo porque algumas são naturais do Estado capixaba e “manifestaram espontaneamente o desejo de retornar ao seu Estado de origem para buscar novas oportunidades, especialmente na colheita do café, atividade da qual alguns já haviam participado em anos anteriores”, iniciou.
Ainda conforme a administração municipal da cidade fluminense, essas pessoas teriam chegado a Cabo Frio durante a alta temporada em busca de oportunidades de trabalho, e, posteriormente, acessaram os serviços de acolhimento da Casa de Passagem.
“Diante dessa demanda apresentada por eles, a Casa de Passagem, cumprindo seu papel de apoio e acolhimento temporário, providenciou exclusivamente o transporte até o Espírito Santo, conforme registrado em documentos devidamente assinados por todos os envolvidos”, disse, em nota.
A Prefeitura de Cabo Frio afirmou ainda que “cada pessoa assinou uma autorização, com nome completo, CPF e assinatura, atestando ciência de que a Casa de Passagem se responsabilizaria apenas pelo transporte, não havendo qualquer intermediação de emprego, contato com fazendas, empresas ou oferta de vagas em outro município”.
Por fim, a administração disse que reforça seu “compromisso com a transparência, com o respeito à autonomia das pessoas em situação de rua e com o cumprimento da legislação e das diretrizes de atendimento social”.
Em um vídeo publicado no Instagram na manhã desta quinta-feira (10), o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, disse que não conhecia Linhares e que as “12 pessoas foram convencidas a ir para Linhares para ganhar dinheiro na safra do café. Várias pessoas na Casa de Passagem são testemunha disso”, comentou.
Prefeitura de Linhares aciona MPES
A Prefeitura de Linhares afirmou que câmeras do cerco eletrônico identificaram o micro-ônibus que deixou as 12 pessoas no município, e disse que o veículo estava descaracterizado. Segundo a administração municipal, a placa e as imagens foram encaminhadas para a Delegacia Regional de Linhares, e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) foi acionado para acompanhar o caso.
Em um vídeo postado no Instagram, o prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, aparece conversando com um dos moradores de Cabo Frio (RJ), que relatou que estava em situação de rua e que tinha a promessa de que trabalharia na colheita do café.
“Se a pessoa te oferece alguma coisa, você vai aceitar qualquer coisa. Você só não quer ficar na rua. Eles nos disseram que teria um grupo de empresários aqui, que estariam mandando esses ônibus, e aqui teríamos suporte, alojamento, lugar para trabalhar, de R$ 20 a R$ 50 por saca do café”, explicou.
Das 12 pessoas deixadas pelo micro-ônibus no município do Norte do Espírito Santo, seis foram levadas para a Casa de Acolhida São Francisco de Assis e seis foram para o Grupo Resgate, no distrito de Farias, onde receberam os cuidados necessários como banho, alimentação e atendimentos de saúde, segundo a Prefeitura de Linhares.
Equipes da secretaria municipal de Assistência Social iniciaram a busca ativa para localizar os familiares dos 12 moradores. “A família de um deles, que é da Bahia, já foi comunicada e o Município adotará as medidas necessárias para que o mesmo seja reintegrado”, informou a prefeitura, em nota enviada na quarta-feira (9).
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Linhares disponibilizou o telefone (27) 98115-2740 para informações aos familiares dos moradores.
Também demandada por A Gazeta, a Polícia Civil explicou, em nota, que “a conduta está sendo analisada quanto à tipificação penal. Até o momento, não foi identificado nenhum crime que justifique a atuação da corporação. A situação está sendo acompanhada, e eventuais desdobramentos serão avaliados conforme as legislações vigentes”.
MPES apura “eventual abandono”
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou, por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, que está “acompanhando com atenção os fatos ocorridos e já atua para garantir o acolhimento das pessoas envolvidas, bem como a responsabilização dos autores”.
O MPES pontuou que trabalha para identificar as pessoas que chegaram a Linhares, para mapear possíveis vínculos familiares e promover o devido acolhimento, e apura “as circunstâncias do transporte e do eventual abandono dessas pessoas, com o acionamento da Promotoria de Justiça de Cabo Frio e demais órgãos competentes”.
Ainda conforme o Ministério Público, representantes do órgão se reuniram com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Linhares para definir como será o suporte necessário às vítimas, “assegurando que seus direitos sejam respeitados e que os responsáveis respondam por seus atos”.
Fonte: A Gazeta
