A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), assinou Termo de Colaboração visando implementar ação conjunta entre o município e instituições filantrópicas, para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos na Educação Especial, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
Ao todo, 14 instituições foram contempladas, sendo elas, Associação Beneficente Maria Faustina dos Santos, Creche Escola Estrela Brilhante, Associação Beneficente Tida Faria, Associação Beneficente Vale do Sol, Centro Educacional CEIFA, Creche Clamor Obras Sociais e Educacionais, Escola Santa Teresinha do Menino Jesus, Instituto Filhas da Caridade, Creche do Lar Bezerra de Menezes, Associação Beneficente Conceição Rodrigues, Associação Beneficente Ana Beatriz, Creche Leão Adherbal Carneiro Terra, Escola Especial Recriar (APAE) e Associação Educacional Criarte.
O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, celebrou mais esta conquista e parabenizou toda a equipe da SEMED. “É importante termos uma equipe coesa, unida, que luta para solucionar os problemas. Havia algumas questões que precisavam ser resolvidas e a equipe, junto com o nosso Jurídico, resolveu. Agora, vamos em frente ajudando nossas crianças e os demais alunos que serão beneficiados”.
Tereza Cristina do Carmo, secretária Municipal de Educação, lembrou que o município fornece a merenda escolar para as instituições. “O município contribui com gêneros alimentícios necessários para a cobertura das necessidades nutricionais das crianças atendidas pelas instituições”, complementa.
Ela ainda ressaltou a importância da transparência em todas as fases do processo. “Existe transparência em todas as fases do processo, existe inclusive, um comitê formado pela Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação, representantes do conselho do FUNDEB, diretor de escola, que acompanham todo o processo de transparência. Nossa administração vai sempre zelar pelos interesses dos nossos munícipes”, ressalta a secretária.
Vale destacar que, dentre as cláusulas do Termo de Colaboração, as instituições devem respeitar as Diretrizes Curriculares Nacionais e as normas da SEMED, elaborando e executando a proposta político-pedagógica, que deve resultar de processo de participação coletiva, envolvendo dirigentes, coordenadores, professores, funcionários, famílias e comunidade, conforme as normas do Conselho Municipal de Educação, com os princípios e eixos da Política Municipal de Educação.
IMPORTANTE
Vale lembrar que a Secretaria Municipal de Educação cumpriu com todos os prazos do edital. As instituições, mesmo sendo filantrópicas, possuem uma mantenedora que é responsável por manter a instituição em pleno funcionamento, cumprindo com suas respectivas obrigações legais. O município repassa uma verba do FUNDEB, colaborando com estas instituições, que prestam relevantes serviços.
NOTA
Na última quarta-feira, 28, o procurador geral do Município Samuel Portela Tinoco e a secretária Municipal de Educação Tereza Cristina do Carmo estiveram reunidos com representantes de creches e demais instituições filantrópicas, quando foi informado a todos, que os contratos já estão assinados e os processos empenhados. E foi solicitado apenas uma documentação aos responsáveis, comprovando o número de alunos matriculados desde janeiro. Todos os representantes se comprometeram em entregar a documentação solicitada, para que o pagamento possa ser liberado.
