A Prefeitura de Macaé reabriu, nesta quarta-feira, 9, o cadastramento para receber o auxílio emergencial municipal destinado aos profissionais contratados da Educação, feirantes, e trabalhadores da agricultura familiar.
“Quem já realizou o pré-cadastro não deverá fazer um novo, exceto os condutores de veículos escolares e monitores de transporte escolar”, explica o município.
Proposto pelo Executivo e aprovado pela Câmara Municipal (na foto), esse auxílio emergencial municipal será pago em duas parcelas mensais no valor de 500 reais cada, com pagamentos previstos para os dias 22 de junho e 22 de julho.
O auxílio da prefeitura será destinado aos auxiliares de serviços escolares (ASEs), merendeiras, feirantes e agricultores familiares, além de condutores e proprietários de veículos escolares, monitores de transporte escolar, que foram incluídos em mudança da legislação por votação dos vereadores.
Em maio desse ano, após aprovação e sanção do projeto de lei que instituiu esse auxílio emergencial municipal, os vereadores de Macaé tiveram que votar e aprovar mudança na legislação para corrigir erro na tramitação que retirou do texto os profissionais do transporte escolar, que acabaram reincluídos no benefício.
O município lembra que o cadastro segue até este domingo, 13, e deverá ser feito no site da prefeitura, e também através de atendimento presencial nas secretarias de Agroeconomia, de Educação, e de Fazenda, assim como na Coordenadoria Especial de Posturas, nos casos dos trabalhadores que, por algum motivo, não conseguirem realizar o procedimento no site.
Com informações de Clique Diário.
