O Rioprevidência formaliza nesta terça-feira (16/11), a liquidação antecipada de debêntures emitidas em 2014, relacionadas à securitização de royalties do petróleo, após negociação com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Segundo o presidente do Rioprevidência, Sergio Aureliano, a antecipação do pagamento, no valor de R$ 67,3 milhões, traz uma expressiva redução nos juros e encargos incidentes sobre os títulos, cuja taxa original é de 19,25% ao ano.
Pelos cálculos, sem a antecipação, o Rioprevidência pagaria um total de R$ 70,3 milhões até abril de 2022. Com a quitação adiantada, o valor dos encargos cai de R$ 4,7 milhões para R$ 1,8 milhão, uma queda de 61,7%.
A diferença, de quase R$ 3 milhões, representa uma economia para os cofres do Estado e será revertida para o Fundo Financeiro da Autarquia.
– Dessa maneira, a medida contribui para a saúde das contas do Rioprevidência, representando um benefício para os servidores estaduais– afirma o secretário de estado de Fazenda, Nelson Rocha.
Sergio Aureliano ressalta, ainda, que não haverá qualquer desembolso no momento da quitação, pois o pagamento se dará com a utilização dos fundos de reserva já provisionados, conforme previsto no contrato original.
– O sucesso da negociação é resultado da parceria entre a autarquia e a Secretaria de Fazenda, obedecendo ao esforço conjunto e ao planejamento implementados pelo governador Cláudio Castro na busca permanente do equilíbrio fiscal e da redução dos passivos do Estado, garantindo a responsabilidade de gestão das finanças públicas – afirma o presidente do Rioprevidência.
