Após o decreto do governador Wilson Witzel, publicado na última segunda-feira, 30/03, o Detran.RJ prorrogou a suspensão de suas atividades por mais 15 dias. Com a ampliação do tempo das medidas restritivas no estado para conter a disseminação do novo coronavírus, o departamento segue funcionando apenas para serviços emergenciais e continua à disposição dos municípios, cedendo seus espaços para ações sociais e na área de saúde.
“Vamos continuar atendendo a orientação do governador e afirmamos que os usuários dos serviços do Detran não serão prejudicados. Casos emergenciais estão sendo vistos um a um e serão atendidos conforme a necessidade. Lembramos que alguns profissionais têm prioridade, como os médicos, enfermeiros e motoristas profissionais”, explicou o presidente do departamento, Antonio Carlos dos Santos.
Documentos de urgência
Os casos considerados de urgência são as 2ª via da identidade e habilitação para profissionais com atividades remuneradas, funcionários das áreas de saúde e segurança. Eles só podem obter o novo documento em caso de perda, roubo ou furto.
Os agendamentos para as urgências da Habilitação e Identificação Civil são feitos de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones (para interior do estado), 0800 0204040 ou 0800 0204041. As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação que comprove a urgência. No caso das habilitações para atividades remuneradas, é necessário apresentar também o vínculo empregatício.
O atendimento presencial também está em esquema especial, sendo realizado exclusivamente no edifício-sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, 817, Centro do Rio.
Provas de Direção
As provas práticas de direção que estavam agendadas para esta semana foram remarcadas. Os exames serão realizados em uma nova data, nos mesmos locais e horários agendados anteriormente. As provas que estavam marcadas entre esta terça-feira, 31, e o próximo dia 14 foram reagendadas para a segunda quinzena de abril e início de maio.
NOVO CRONOGRAMA DOS EXAMES DE HABILITAÇÃO
DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR TRANSFERIDO PARA O DIA
31/03/2020 07/05/2020
02/04/2020 30/04/2020
03/04/2020 08/05/2020
04/04/2020 09/05/2020
06/04/2020 27/04/2020
07/04/2020 28/04/2020
08/04/2020 29/04/2020
13/04/2020 11/05/2020
14/04/2020 12/05/2020
Mudanças no período de contingenciamento
Entre as principais medidas adotadas no período de contingenciamento está a prorrogação de 12 para 18 meses dos processos de primeira habilitação. Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira habilitação a partir de 21 de março de 2019 terá mais seis meses de prazo.
As novas regras também permitem que os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último. Eles não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.
Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e, neste momento de crise, por prazo indeterminado. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade.
A medida também abrange compras de veículos usados, cujos novos proprietários precisariam fazer o novo registro do veículo (CRV). Por ora, eles ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran. O prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade.
O Detran já havia suspendido todos os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores. Também estão interrompidos os serviços de identificação civil (emissão de carteira de identidade), exceto para casos emergenciais, respeitando as priorizações determinadas no combate ao coronavírus.
Serviço de atendimento ao cidadão
Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones 0800-020-4040 ou 0800-020-4041 (interior do estado) ou nas redes sociais do Detran.RJ (Facebook, Twitter e Instagram).
